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BC regulamenta a transição para a duplicata eletrônica

Por: Pietro Bonfliglioli


O que é uma duplicata?

Quando uma empresa compra um produto ou serviço de outra, o comprador entrega ao vendedor um documento – a duplicata - garantindo que fará o pagamento de um valor estipulado em um prazo determinado.


Objetivos da regulamentação:

estimular a concessão de crédito para pequenas e médias empresas e reduzir a taxa de juros.


Como a transição para duplicata eletrônica vai ajudar a aumentar a concessão e reduzir juros?

Essa duplicata pode ser usada pelo vendedor como garantia para um empréstimo. Porém, como hoje esse documento é físico, o processo possui algumas inseguranças, como por exemplo o vendedor usar a mesma garantia (duplicata) em vários empréstimos. Isso impede diversas instituições financeiras de usarem a duplicata como instrumento de garantia em operações de crédito.

Com a migração para a duplicata eletrônica, essas informações serão centralizadas e transparentes, impedindo que a mesma duplicata seja dada mais de uma vez em garantia.

Assim, a duplicata passa a ser uma garantia efetiva para operações de crédito, com potencial para ampliar a concessão de crédito a taxas menores, principalmente para pequenas e médias empresas.

Segurança e transparência, ou simetria de informação, são dois pilares fundamentais na concessão de crédito. Com o processo eletrônico, os detentores de duplicatas terão maior facilidade de compartilhar as informações com diversos financiadores e dar mais transparência ao processo, aumentando assim a competição, levando potencialmente a uma menor taxa.

Segundo o BC, esse ativo financeiro terá mais qualidade, ampliando a capacidade de financiamento das empresas detentoras desses títulos.


Quando isso vai acontecer?

A regulamentação estabelece prazos para que a negociação dessa forma de recebível passe a ser feita exclusivamente por meio de duplicatas eletrônicas. A transição será gradual, dando tempo para as empresas e as instituições financeiras se adaptarem.

As grandes empresas (faturamento anual acima de R$ 300 milhões) terão 360 dias para se adaptar, a médias (faturamento anual de R$ 4,8 milhões a R$ 300 milhões) 540 dias e as pequenas (faturamento anual entre R$ 360 mil de R$ 4,8 milhões) 720 dias.O BC precisa aprovar as entidades que poderão fazer o processo de digitalizar e confirmar a autenticidade das duplicatas.


Go deeper:

https://www.bcb.gov.br/detalhenoticia/17065/nota



Pietro Bonfiglioli

Sócio da Fisher VB





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