Buscar

MP da liberdade econômica

Entenda o que é a MP da Liberdade Econômica e como ela afeta positivamente as startups

Eliminação de burocracias, alavancagem do empreendedorismo no país e portas abertas para desenvolvimento da nova economia no Brasil. Esses são só alguns dos benefícios trazidos pela nova medida provisória, assinada no fim de abril pelo presidente Jair Bolsonaro. A Declaração de Direitos da Liberdade Econômica prevê uma série de medidas para “tirar o governo do cangote do brasileiro”, segundo Bolsonaro. Entre elas, estão algumas ações práticas que prometem facilitar a vida das startups no país. Confira:


  • Não exigência de alvará de funcionamento, testes e inovação da startup (desde que não afetem segurança pública, sanitária e nao faça teste em animais restritos)

  • Fim da obrigatoriedade de autorização prévia para atividades econômicas de baixo risco (desde que operem dentro de propriedade particular)

  • Eliminação da restrição de horário de funcionamento (desde que siga as regras trabalhistas, de condomínio e perturbação sonora)

  • Fim do papel: documentos digitalizados são válidos, independente da apresentação do original (tributários, trabalhistas e previdenciários)

  • Livre mercado: preços dos serviços e produtos definidos pelo mercado

  • Jurisprudência de decisões administrativas

  • Aprovação automática em caso de não cumprimento de prazo de análise pelo Estado

Mas, porquê só agora?


A medida veio de encontro ao mau desempenho do Brasil no Índice de Competitividade Global, divulgado pelo Fórum Econômico Mundial, no qual o país ficou na 72ª posição entre 140 países. O mesmo Índice divulgou um ranking, onde o Brasil obteve 4.1 pontos de 7, no quesito “Crescimento de Empresas Inovadoras”. Para sanar esse problema, a MP foi definida em três principais eixos: inovação, desburocratização e segurança jurídica na área de investimentos.


Um futuro melhor


Os decretos da medida provisória vão proporcionar para as startups, um ambiente relativamente mais saudável para abertura de novos negócios, validação de ideias e crescimento exponencial. Com a iniciativa, custos desnecessários, lentidão de processos e baixa competitividade pretendem ser eliminadas logo de cara. A junção de todas essas práticas, pode levar à entrada de pequenas e médias empresas na Bolsa, fortalecendo o setor de startups no Brasil.

Logo Fisher New.png
Logo fisher branco(Anexo 2).png
  • Linkedin Fisher Venture Builder
  • Branca Ícone Instagram
  • Facebook Fisher Venture Builder
  • Twitter Fisher Venture Builder

Rua dos Pinheiros, 498, 3º andar - São Paulo, SP  |  Brasil